LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS DAS BARRAGENS NOS RIOS BIRITIBA-MIRIM E PARAITINGA QUE COMPÕEM O SISTEMA PRODUTOR DO ALTO TIETÊ - SPAT.

Código

ABRH098

Autores

Cid Augusto Granado Soares, Roselânia Soares dos Santos

Resumo

Trabalho consiste relatar e comentar o processo de Licenciamento Ambiental do Sistema Produtor do Alto Tiête - SPAT, encaminhado pelo DAEE - Departamento de Águas e Energia Elétrica, orgão gestor dos Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, para análise pelo Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental das obras de implementação do SPAT, quais sejam, as Barragens dos Rios, Biritiba-Mirim e Paraitinga, e complementação da Barragem de Taiaçupeba. Essas obras situam-se em municípios da Grande São Paulo: Salesópolis, Biritiba-Mirim, Mogi das Cruzes e Suzano. _x000D_ O Estudo de Impacto Ambiental da implantação das obras do SPAT, dado aos diagnósticos significativos, os termos das Resoluções CONAMA 01/86 e 237/97, conduziram o referido Estudo para o Licenciamento Ambiental de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Resolução SMA 42/94 e pela Deliberação CONSEMA 06/95. Mediante a análise do Relatório pela Secretaria do Meio Ambiente, através do CPRN/DAIA, o mesmo foi aprovado e concedida a Licença de Instalação (L.I.) , mediante exigências a serem cumpridas para minimizar os efeitos do Impacto Ambiental através de Medidas Mitigadoras, o DAEE, vem conduzindo negociações com vários segmentos da sociedade e orgãos públicos, objetivando a concessão da Licença de Operação (L.O.)._x000D_ _x000D_