ANÁLISE DA REPRESENTAÇÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAIS NO COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SANTA MARIA (RS)

Código

ABRH059

Autores

MARCELO MACHADO MADEIRA

Resumo

Localizada na região sudoeste do Rio Grande do Sul, a Bacia do Rio Santa Maria constitui-se numa bacia hidrográfica com graves problemas de disponibilidade de água. Como consequência desta situação, conflitos pelo uso da água são muito comuns nos municípios da bacia. No intuito de discutir e minimizar os conflitos pelo uso da água, foi criado, em 1994, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria, congregando usuários, população em geral e órgãos governamentais. O artigo em questão discute diferentes características de representação e participação sociais no Comitê de Bacia do Rio Santa Maria (RS), com ênfase nos segmentos sociais representados no Comitê. Aborda, também, as modificações na composição do Comitê, promovidas pelo Conselho de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul (CRH/RS) e que visam sua adequação à Lei do Sistema Estadual de Recursos Hídricos (10.350/94)._x000D_ _x000D_