XII SRHNE - SIMPÓSIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO NORDESTE

Data: 21/10/2014 à 31/12/2014
Local: Natal - RN
ISSN: 2359-1900

A COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA - UM ESTUDO COMPARATIVO DAS BACIAS DOS RIOS PCJ E PARAÍBA DO SUL (PAP018380)

Código

PAP018380

Autores

CARLA FERNANDES DE MOURA CARUSO, Pedro Roberto Jacobi

Tema

Política institucional, planejamento e governança dos Recursos Hídricos

Resumo

Grande parte dos recursos utilizados pelo sociedade são finitos, como é o caso da água, bem essencial à natureza humana. A partir da crescente degradação ambiental no que tange aos recursos hídricos disponíveis, surge o processo de gestão por bacia hidrográfica. A cobrança pelo uso da água apresenta-se como um instrumento econômico de gestão ambiental advindo deste modelo de gestão. Este estudo tem por objetivo uma revisão da bibliografia dos assuntos pertinentes ao tema assim como impactos percebidos através da avaliação dos relatórios do comitê da Bacia Hidrográfica do PCJ, da Bacia do Paraíba do Sul e relatórios da ANA - Agência Nacional de Águas e artigos acadêmicos a partir das palavras chave. Os resultados descrevem a utilização da cobrança como uma ferramenta de valoração da água no seu estado natural, resultando na utilização sem desperdício e mais racional por seus usuários. A cobrança segue igualmente representando um instrumento de gestão, sobrepondo o aspecto do mecanismo de arrecadação de recursos financeiros. Trabalhos futuros podem focar a mesma problemática em outras bacias, com pesquisas de natureza qualitativa e/ou quantitativa.

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