XII SRHNE - SIMPÓSIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO NORDESTE

Data: 21/10/2014 à 31/12/2014
Local: Natal - RN
ISSN: 2359-1900

ANÁLISE DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NO ESTADO DE MATO GROSSO (PAP018333)

Código

PAP018333

Autores

Marcos Henrique Dias Silveira, LÚCIO FLÁVIO FERREIRA MOREIRA

Tema

Política institucional, planejamento e governança dos Recursos Hídricos

Resumo

Este trabalho analisa a evolução da gestão de recursos hídricos no estado de Mato Grosso, em aspectos relativos aos instrumentos de gestão e ao funcionamento de comitês de bacias hidrográficas, por meio de revisão bibliográfica sobre gestão de recursos hídricos no Brasil e em Mato Grosso, e análise documental disponível no site da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT e na internet. Ao final verifica-se a situação de lento avanço. Ao mesmo tempo, a recente adesão ao Pacto Nacional pela Gestão das Águas configura-se como oportunidade para o estado se fortalecer institucionalmente, de modo a diminuir as distâncias entre a prática de gestão e o que está previsto na legislação estadual de recursos hídricos.

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