ANÁLISE DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NO ESTADO DE MATO GROSSO (PAP018333)

Código

PAP018333

Autores

Marcos Henrique Dias Silveira, Lucio Flavio Ferreira Moreira

Tema

Política institucional, planejamento e governança dos Recursos Hídricos

Resumo

Este trabalho analisa a evolução da gestão de recursos hídricos no estado de Mato Grosso, em aspectos relativos aos instrumentos de gestão e ao funcionamento de comitês de bacias hidrográficas, por meio de revisão bibliográfica sobre gestão de recursos hídricos no Brasil e em Mato Grosso, e análise documental disponível no site da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT e na internet. Ao final verifica-se a situação de lento avanço. Ao mesmo tempo, a recente adesão ao Pacto Nacional pela Gestão das Águas configura-se como oportunidade para o estado se fortalecer institucionalmente, de modo a diminuir as distâncias entre a prática de gestão e o que está previsto na legislação estadual de recursos hídricos.