REFLEXOS DA GOVERNANÇA NA QUALIDADE DA ÁGUA E SEDIMENTO: CASO DA BACIA DO RIO PITIMBU, NATAL (PAP018196)

Código

PAP018196

Autores

Lucio Flavio Ferreira Moreira, Jan Franklin Adamowski, Susan Gaskin, ANDREA DE OLIVEIRA SARAIVA

Tema

Política institucional, planejamento e governança dos Recursos Hídricos

Resumo

Um modelo de gestão dos recursos hídricos que combine participação, representatividade política e sustentabilidade ambiental, normalmente exige mudança de paradigmas e reformas institucionais. No Brasil, a maioria das bacia urbanas sofrem os impactos da rápida urbanização. Apesar disso, ainda falta a necessária capacidade institucional para atender as necessidades associadas aos recursos hídricos. As águas captadas no rio Pitimbu abastecem aproximadamente 280.000 habitantes da região metropolitana de Natal. Este trabalho analisou como o modelo institucional na região é ineficaz para impedir a contaminação da água e sedimento fluvial por metais pesados. Amostras de sedimento do leito coletadas em oito seções transversais ao longo da calha revelaram altos níveis de contaminação por Pb, Fe, Al, Ni e Zn, cujas fontes estão associadas a indústrias, resíduos automotores e de construção e da agricultura. O aumento na concentração do Al na água está principalmente associado à ausência de infraestrutura de esgotamento sanitário na bacia. Nesse contexto, a ineficácia da capacidade institucional na região aponta para a necessidade de reforma institucional e um modelo de gestão participativo. A política de recursos hídricos deve considerar a relevância da capacidade institucional como elemento fundamental na reforma institucional.