UMA PROPOSTA DE ALOCAÇÃO DE ÁGUA EM PERÍODO DE ESCASSEZ HÍDRICA PARA O VALE DO RIO CURU, CEARÁ (PAP017579)

Código

PAP017579

Autores

MARCILIO CAETANO DE OLIVEIRA, Francisco de Assis de Souza Filho

Tema

Política institucional, planejamento e governança dos Recursos Hídricos

Resumo

A escolha acertada de um modelo de alocação de água em períodos críticos ameniza o sofrimento da sociedade. Apesar da infra-estrutura hídrica existente, o Estado do Ceará vem sofrendo com os problemas causados pela estiagem. A metodologia de alocação de água, sobretudo em períodos de escassez precisa ser formatada e discutida com os agentes envolvidos nesse processo. Este artigo tem como objetivo apresentar uma estratégia para alocação, em período de escassez para o Vale do Rio Curu, construído a partir da junção dos mecanismos de formação de consenso entre usuários e mecanismos econômicos. É demonstrado para isso que o uso da água no Vale do Curu é dominantemente na atividade de irrigação. Dessa forma a estratégia proposta é composta pela definição de um sistema de prioridades de uso de água intra-setorial para irrigação com base no pagamento da cobrança pelo uso da água variando em função da garantia de longo prazo. Os recursos arrecadados com essa cobrança serão utilizados para pagamento de seguro e compensação financeira, em anos secos, aos usuários com garantia menores. A metodologia de alocação proposta alcançou resultados satisfatórios quanto aos critérios de eficiência econômica, legitimidade e sustentabilidade política, equidade, sustentabilidade financeira e capacidade de adaptação.