Programa Minha Casa Minha Vida: Análise do Saneamento Básico no bairro Jabotiana da cidade de Aracaju/SE.

Código

XIII-ENREHSE0119

Autores

Isadora Maria Torres Gois, Fernanda Alves Gois Meneses, Layla Gabriela Carvalho Oliveira, Lina Martins de Carvalho Cavalcante

Tema

Saneamento Ambiental e Águas Urbanas

Resumo

Para a Constituição Federal é competência da União, Estados e Municípios garantir a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico em nosso país. Aracaju possui desafios voltados a essas questões por ter seu processo de crescimento urbano impulsionado por programas habitacionais federais atuantes em suas áreas periféricas, gerando alteração da dinâmica local, conversão de áreas rurais em áreas urbanas, demanda por saneamento e maior impacto ambiental. Justifica-se a escolha de Jabotiana por ser um bairro com grande número de empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), refletindo na necessidade de ampliação do sistema de saneamento básico. Assim, tem-se como objetivo analisar a implementação desse sistema proporcionado pelos parcelamentos habitacionais do PMCMV no bairro e suas implicações ao saneamento básico local. Para tanto, utilizou-se método de análise qualitativa. Como resultados, observa-se a necessidade de controle e fiscalização do processo de urbanização do bairro e a aplicação de fato de políticas de gestão integrada de recursos hídricos.