ANÁLISE DE CONCESSÃO DE OUTORGAS PARA USOS DA ÁGUA DA BACIA DO RIO JAPARATUBA

Código

XIII-ENREHSE0116

Autores

Sheila Patricia santos Feitosa, ARIOVALDO ANTONIO TADEU LUCAS, Laura Jane Gomes, Daniela santos feitoza, Mateus Nascimento Lira

Tema

Qualidade e Quantidade da Água

Resumo

O atual modelo de desenvolvimento tem causado pressão sobre os recursos hídricos, e como consequência, intensificou a degradação ambiental, gerando diversos conflitos. Levantar os usos da água na bacia hidrográfica é um passo importante para a busca da implementação do instrumento de cobrança pelo uso dos recursos hídricos como preconiza a lei federal 9.433 e a lei estadual 3.870 ambas de 1997. O processo histórico do uso e ocupação da bacia hidrográfica do Rio Japaratuba e seus impactos antrópicos sobre os recursos hídricos causaram grandes transformações ambientais na bacia. Uma forma de recuperar os ecossistemas fluviais alterados é instituindo a cobrança pelo uso da água, visando recursos para o gerenciamento da bacia. Esta pesquisa analisar a concessão de outorgas para os usos da água na bacia hidrográfica do rio Japaratuba. em Sergipe de acordo com os dados de emissões de outorga fornecido pela Superintendência de Recursos Hídricos (SRH) no período de 2001 a 2018. Foram analisadas as finalidades dos usos da água na bacia, número de outorgas expedidas, volume outorgado por uso e outorgas por tipo de manancial, os dados foram expresso em gráficos e tabelas. Constatou-se que o abastecimento industrial é o uso que demandou mais outorgas de água. Os mananciais subterrâneos são os mais utilizados em 73% das outorgas.