ÁREAS DE RISCO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO: IDENTIFICAÇÃO DOS ESTUDOS SOBRE DESASTRES E SEU REFERENCIAL TEÓRICO.

Código

II-END0091

Autores

LUCIANA CHAKARIAN KUADA, Cristina Boggi da Silva Raffaelli

Tema

Medidas estruturais e não estruturais para prevenção de desastres

Resumo

O campo de pesquisa dos desastres é muito recente, apesar das ocorrências calamitosas ocorrem há bastante tempo. Este trabalho propõe estudar a evolução dos conceitos de ?redução de riscos de desastres? focando na estruturação das concepções atuais. Entendemos que as pesquisas, os consensos e os conceitos mais antigos podem sugerir caminhos a seguir para as investigações contemporâneas. O aprendizado com a literatura e a experiência existentes é importante para a elaboração das novas análises e a compreensão dos processos completos de vulnerabilidade e resiliência atuais. Partimos do pressuposto que a conceituação reflete a abordagem da questão, isto é, a forma como entendemos o problema e as questões que elencamos para debater o objeto retrata a compreensão que temos e como atuamos nesta situação. Propomos a apresentação das primeiras conferências mundiais para a redução de riscos de desastres, que são três: Yokohama (1994), Hyogo (2005) e Sendai (2015). Da mesma forma, exploramos o chamado ?O Acordo de Paris? (2015) e a Agenda 2030 (2015). Todos esses documentos internacionais referidos foram produzidos pelos escritórios da ONU e de formas diferentes abordam as questões de redução de desastres. Não obstante, a primeira legislação nacional, específica para redução de risco de desastres, a Lei Federal 12.608 do ano de 2012 que é baseada nesses conceitos apresentados. Uma vez que o objeto é a redução de riscos de desastres, este trabalho investiga a formação dos conceitos de desastres com base nos marcos normativos iniciais, projetando a legislação federal vigente e sua análise.