MEDIAÇÃO DE CONFLITOS PELO USO DA ÁGUA EM TEMPOS DE PANDEMIA: UM ESTUDO DE CASO NA BACIA DO RIO DO PEIXE/SC

Código

II-END0058

Autores

Gerly Mattos Sánchez, Paula Cunha David, Felipe Quintiere Maia, Priscilla da Cunha Neves Santos, Gustavo Antonio Piazza

Tema

Desastres de origem hídrica em tempos de Pandemia

Resumo

Os conflitos pelo uso da água têm sido cada vez mais frequentes. Sua ocorrência intensifica-se e em períodos de seca e estiagem. Santa Catarina enfrenta, desde 2019, um dos episódios de seca mais severas da história. Em decorrência da escassez hídrica na bacia hidrográfica do Rio do Peixe e do possível comprometimento do abastecimento público, a SIMAE solicitou intervenção da SDE para que fosse solucionado conjuntamente o problema. O presente trabalho teve como objetivo descrever o processo de mediação remota de conflito pelo uso da água, entre a SIMAE e os operadores hidrelétricos, durante o período de pandemia da COVID-19. Todas as partes interessadas participaram das reuniões, dispostas a entrar em um acordo. Este sucesso possibilita a manutenção desta forma de mediação para futuros conflitos nesta e em outras bacias hidrográficas catarinenses, inclusive após o período de distanciamento social. Devido à falta de dados de monitoramento das CGHs a montante do ponto de captação para abastecimento público, não foi possível fazer simulações de vazão e nível defluente dos reservatórios. A falta de dados denota a importância da rede de monitoramento hidrológico e a necessidade de sua expansão. Será incluída como condicionante de outorga para os empreendimentos hidrelétricos da bacia em questão a instalação de uma estação de monitoramento fluviométrico, controle horário ou sub-horário do nível do barramento. Assim, espera-se efetivar o controle adequado sobre a operação desses empreendimentos e dos demais usos dos recursos hídricos na bacia hidrográfica, a fim de garantir o uso múltiplo dos recursos hídricos.