CONSIDERAÇÕES TÉCNICAS SOBRE O NORMATIVO DE APROVEITAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS DO DISTRITO FEDERAL

Código

XIIIENAU-IIISSRU0130

Autores

BRUNO COLLISCHONN, Rutinéia Tassi

Tema

ENAU - 12 - Instrumentos de apoio à gestão das águas urbanas, políticas públicas e regulação em drenagem

Resumo

O uso de fontes alternativas de água se intensificou nos últimos anos no Distrito Federal, devido à crise de abastecimento pela qual a região passou entre 2016 e 2018. Entre as medidas tomadas, novos normativos legais estabeleceram a obrigação de novas edificações unifamiliares em lotes de mais de 600m² instalarem dispositivos de aproveitamento de águas pluviais, definindo um equacionamento para o seu dimensionamento. O presente trabalho faz um resgate da origem deste equacionamento, mostrando que este foi originalmente proposto com finalidade e escala distintas do que se propõe atualmente. Como consequência, demonstra-se que o equacionamento estabelecido em lei leva a uma superestimativa dos volumes de armazenamento, o que pode estar onerando desnecessariamente a construção de novas habitações individuais. O presente artigo sugere uma adaptação desse equacionamento para a escala do lote, e discute a pertinência de uma política de aproveitamento de águas pluviais no contexto do Distrito Federal.