AUDITORIA EM 17 SISTEMAS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS NO AMAZONAS

Código

XV-SRHNE0308

Autores

ANETE JEANE MARQUES FERREIRA, Júlio Assis Corrêa Pinheiro, SÉRGIO AUGUSTO MELEIRO DA SILVA

Tema

10 - Qualidade da água

Resumo

O abastecimento público de água compõe um dos serviços do tema saneamento básico. É o conjunto de medidas que visa preservar ou modificar as condições do meio ambiente com a finalidade de prevenir doenças e promover a saúde, melhorar a qualidade de vida da população e à produtividade do indivíduo. Na Região Norte, a população convive com uma realidade onde 67% dos domicílios não têm rede de esgoto ou fossas sépticas e 45% não têm rede de água (IBGE, 2014). A situação no Estado do Amazonas é crítica e revela baixos indicadores sociais. A avaliação de 17 sistemas públicos de abastecimento de água pelo TCE-AM, mostra a relevância do problema para o interior do estado, ao mesmo tempo em fornece avaliações sistemáticas para a sociedade quanto ao desempenho das administrações. O resultado da auditoria, além de mostrar um cenário crítico relativo à captação, adução, tratamento, reservação e distribuição de água, demonstra que é baixa a capacidade de assegurar a disponibilidade de água tratada para os consumidores, pela deficiência de ações de operacionalização e prevenção. A auditoria forneceu subsídios para um conjunto de determinações e recomendações às prefeituras municipais, e, aos operadores dos sistemas para solucionar os problemas verificados.