FORTALECIMENTO DA GESTÃO PARTICIPATIVA DE RECURSOS HÍDRICOS NO ESTADO DE PERNAMBUCO

Código

XV-SRHNE0305

Autores

Abelardo Antônio de Assunção Montenegro, João Paulo Leitão de Melo, Clarice Vanderlei Ferraz

Tema

09 - Desafios da gestão em cenários de conflitos de escassez hídrica

Resumo

O objetivo do presente trabalho consiste em discutir as potencialidades dos Conselhos de Usuários de Açudes de Pernambuco como colegiado para promover a gestão participativa de recursos hídricos do Estado. Tais reservatórios são de inegável relevância para os usos múltiplos na região, apesar das intermitências em suas afluências. Com a implantação do Projeto de Integração do São Francisco, é esperado um aumento nos aportes de recursos hídricos nesses corpos hídricos. Para um efetivo aumento da segurança hídrica, faz-se necessário um adequado empoderamento dos usuários e membros desses colegiados, garantindo uma adequada capilaridade e base social para a gestão. A despeito de sua relevância, esses órgãos colegiados ainda não estão devidamente reconhecidos como Organização Civil de Recursos Hídricos. Tal medida é essencial para uma plena atuação de seus membros, e efetiva ação de consolidação da gestão participativa.