ANÁLISE DOS PROGRAMAS DE MONITORAMENTO DE IMPACTOS AMBIENTAIS APRESENTADOS NO EIA/RIMA DA BARRAGEM SERRO AZUL ? PERNAMBUCO

Código

XV-SRHNE0295

Autores

Marília Regina Costa Castro Lyra, MARIA TEREZA DUARTE DUTRA, Rogeria Mendes Nascimento, Sheila Maria da Silva, OTACÍLIO NUNES RIBEIRO

Tema

11 - Segurança de barragens

Resumo

RESUMO ? A realização de obras, principalmente as de grande porte, como as barragens, possuem a capacidade de causar grandes danos ao meio ambiente. Em razão desse potencial lesivo, a legislação brasileira exige que a construção de determinados empreendimentos sejam precedidos de estudos que visam averiguar a viabilidade dessas construções, que são muitas vezes consideradas viáveis devido aos programas ambientais que são propostos, já que estes trazem a expectativa de redução dos danos ambientais. Diante dessa problemática, o presente trabalho objetivou a análise dos programas de controle e monitoramento ambiental da Barragem Serro Azul(Pernambuco, município de Palmares) presentes no Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Também foi realizada a análise dos impactos ambientais frutos da implementação da obra. Para a realização da análise dos programas foi feita a análise de matriz dos impactos e programas apresentados pelo empreendedor no EIA, buscando a identificação de falhas, incoerências e omissões presentes no documento. Como resultado verificou-se inúmeras fragilidades no documento como: ausência de dados e de inúmeros programas exigidos pelo órgão ambiental, além disso, a partir de uma visita a obra identificou-se que há proximidade entre a população e a barragem, causando riscos às pessoas.