INSTRUMENTOS DE GESTÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS NO RECIFE (PE) SOB A ÓTICA DAS METAS DOS ODS

Código

XV-SRHNE0269

Autores

Marcos Antonio Barbosa da Silva Junior, Gastão Cerquinha da Fonceca Neto, Arivânia Bandeira Rodrigues, Jaime Joaquim da Silva Pereira Cabral, Simone Rosa da Silva

Tema

03 - Manejo de águas urbanas

Resumo

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) através da Agenda 2030, foram preconizados em plano de ação para guiar as escolhas necessárias para melhorar a vida das pessoas. Dentre os 17 ODS recomendados, no que se refere a aplicação de técnicas sustentáveis de drenagem urbana, enquadram-se os ODS 6, 11 e 13, e respectivas metas 6.b, 11.b e 13.2. Neste sentido, o presente trabalho buscou relacionar os principais instrumentos associados à gestão das águas pluviais urbanas no Recife, capital de Pernambuco, com as citadas metas dos ODS. Para isso, foram levantados os principais planos e legislações que integram o gerenciamento das águas pluviais na cidade, considerando a análise simplificada de 6 instrumentos. Observou-se que todos os instrumentos analisados podem servir de diretrizes para a concretização da meta 11.b, do ODS 11, com pouca ou nenhuma relação para as metas 6.b e 13.2 dos ODS 6 e 13, respectivamente. Por fim, verificou-se que, de alguma forma, os instrumentos analisados orientam e obrigam o uso de técnicas sustentáveis em drenagem urbana nos terrenos, abrangendo: taxa de solo natural ? TSN, telhados verdes e reservatórios de lote.