POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS: UMA ANÁLISE DO GRAU DE IMPLEMENTAÇÃO NO RIO GRANDE DO NORTE E DA FORMA DE AQUISIÇÃO DE DADOS

Código

XV-SRHNE0219

Autores

Valteson da Silva Santos, Romário Stéffano Amaro da Silva, Olavo Francisco dos Santos Junior, Allan Benício Silva de Medeiros, Osvaldo de Freitas Neto

Tema

11 - Segurança de barragens

Resumo

A promulgação da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) em 2010 é um marco quanto ao fomento de uma cultura de segurança de barragens no Brasil. Vigente há 10 anos, é preciso avaliar o grau de implementação dessa legislação, bem como a necessidade de melhorar algumas de suas ferramentas. Este trabalho objetiva avaliar a implementação das medidas previstas na PNSB no estado do Rio Grande do Norte, as fichas propostas pela Agência Nacional de Águas (ANA) para inspeção regular de barragens e as fichas de notificação de acidentes e incidentes. Fez-se uso dos dados disponíveis nos relatórios de segurança de barragens para atribuir notas quanto à implementação dos objetivos da PNSB, seguindo o método de gap analysis. Utilizou-se dados disponíveis na literatura para justificar as observações feitas sobre as fichas disponibilizadas pela ANA. Assim, é possível inferir que os objetivos previstos na PNSB têm sido parcialmente cumpridos no estado, havendo pontos que carecem de melhorias. Por fim, fez-se sugestões relativas às fichas de notificação de eventos, com vistas a torná-las menos subjetivas e mais próximas às fichas de inspeção.v