CONTRIBUIÇÕES DOS INSTRUMENTOS LEGAIS NA DIFUSÃO DOS TELHADOS VERDES

Código

XV-SRHNE0207

Autores

Maiana Borba Vilarim, Haylla Rebeka de Albuquerque Lins Leonardo, Camilla Pires dos Santos Câmara, Gabryella Christine Silva de Santana, SYLVANA MELO DOS SANTOS

Tema

03 - Manejo de águas urbanas

Resumo

A crescente e acelerada ocupação urbana dos grandes centros promove a expansão territorial desordenada e a alteração da cobertura original de diversas cidades, resultando na impermeabilização do solo e na alteração do ciclo da água na região. Com o desenvolvimento de soluções e técnicas mais sustentáveis, os telhados verdes vêm ganhando cada vez mais destaque. Visando regular e incentivar a implantação dos telhados verdes nos centros urbanos, torna-se necessário o desenvolvimento de políticas públicas e legislações. Nesse contexto, discute-se neste trabalho o arcabouço legal existente para a regulação e a implantação de telhados verdes nos cenários nacional e internacional, a partir do levantamento bibliográfico de estudos científicos e legislações nacionais e internacionais sobre o tema. Constatou-se que o emprego da técnica está associado a questões econômicas e técnicas de implantação e as regiões com legislações existentes abordam o tema como forma de instrumentos de controle, como incentivos fiscais ou pela obrigatoriedade de implantação de telhados verdes.