Análise comparativa da gestão institucional de Recursos Hídricos via estudos de casos regionais mineiros: a importância da ação local ao regional

Código

XV-SRHNE0145

Autores

HILDELANO DELANUSSE THEODORO, ERICK BRIZON D'ANGELO CHAIB, Juliana Caroline de Alencar da Silva

Tema

02 - Governança e segurança hídrica

Resumo

Muito considerada apenas em seu âmbito macro, internacional e nacional, a gestão institucional de recursos hídricos também deve ser pensada em seu nível regional. Nesse sentido, a recuperação de alguns exemplos de aplicação de políticas públicas sobre recursos hídricos, tendo por base os organismos de bacia, é uma tendência crescente na temática ambiental. Assim, o objetivo desse artigo foi fazer uma análise comparativa institucional sobre alguns dos principais processos de gerenciamento existentes sobre o tema no estado de Minas Gerais, Brasil. Para tanto, foi feita uma análise documental e teórica sobre as principais discussões relativas a alguns organismos de bacia hidrográfica, destacadamente os comitês de bacia hidrográfica. O recorte realizado foi geograficamente delimitado ao estado de Minas Gerais, temporalmente a partir dos anos 2000s, logo após a divulgação da Lei Federal 9.433.