DETERMINAÇÃO DE VAZÃO DISPONÍVEL PARA OUTORGA ATRAVÉS DA VAZÃO DE REFERÊNCIA NA REGIÃO DA MICROBACIA DO RIOPIAUITINGA, SERGIPE

Código

XIII-ENREHSE0045

Autores

Kayc Arauo Trindade, Heitor Torres Silveira, FRANZONE DE JESUS FARIAS, Valfran José Santos Andrade

Tema

Planejamento de Gestão de Recursos Hídricos

Resumo

A partir de um panorama de escassez, a disponibilidade hídrica se torna protagonista de uma série de conflitos pelo seu uso, sendo cada vez mais pertinentes instrumentos de gerenciamento e regulamentação. A outorga surge como um ato administrativo que controla qualitativamente e quantitativamente seus múltiplos usos, garantindo o direito de acesso aos recursos hídricos. O presente trabalho teve como objetivo determinar a vazão disponível para outorga na microbacia do rio Piauitinga, através de dados de vazão e outorgas válidas. A vazão de referência teve comportamento sazonal semelhante ao regime pluvial, submetendo aos períodos de seca um maior controle nas liberações de outorga e monitoramento ao longo da bacia, pois quase 90% do seu uso é para abastecimento humano. A partir deste trabalho, é possível desenvolver um plano mais preciso de gestão de outorgas e disponibilidade hídrica da bacia, principalmente no que se refere à liberação de outorgas e controle da vazão de referência do rio, assim como atualizar os dados de vazão, que tem influência direta na vazão outorgável