XXIII SBRH - Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos

Data: 24/11/2019 à 28/11/2019
Local: Foz do Iguaçu - PR
ISSN: 2318-0358
Mais informações: https://eventos.abrh.org.br/xxiiisbrh/

A MODERNIZAÇÃO DO PROCESSO DE OUTORGA NO ESTADO DE SÃO PAULO: A GESTÃO ENTRE A INFORMAÇÃO E O CONHECIMENTO

Autores

Nathan Facundes Santos, Blas Marçal Sanchez, José Eduardo Campos, Ademir José Barba

Tema

Instrumentos Econômicos de Gestão: Da teoria à prática

Resumo

A operacionalização dos instrumentos de gestão no Brasil vem evoluindo de forma gradual e apresenta peculiaridades regionais às quais devem ser observadas. A Política Nacional de Recursos Hídricos prevê arranjos diferentes para cada estado da federação. O estado de São Paulo, em função de inúmeros problemas relativos ao conhecimento de usos e usuários vem promovendo uma série de alterações no processo global de gestão dos recursos hídricos, em especial na outorga de direito de uso. O objetivo geral deste trabalho é avaliar o sistema de gestão de outorgas no estado de São Paulo e o reflexo das alterações promovidas pelo DAEE no tocante a esse instrumento de gestão. Certamente, muitas das inovações introduzidas por esse novo arranjo jurídico-institucional promoveram melhorias na gestão da água em São Paulo, mas há pontos de melhoria que devem ser explorados, tal como a equidade na legislação da cobrança e a continuidade no processo de desburocratização da outorga de direito de uso, que, de forma mais ampla, está se adaptando ao contexto regional político-administrativo de cada bacia hidrográfica no estado.

Sistema de publicação de trabalhos técnico ABRhidro - Associação Brasileira de Recursos Hídricos
Desenvolvido por Pierin.com