Proposta de mecanismo de Cobrança para a execução de metas prioritárias do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Itapemirim

Código

XXIII-SBRH1624

Autores

Gisele Gavazza Lamberti, Monica Amorim Gonçalves, Felipe Andrade da Silva, Carolina Goulart Bezerra

Tema

01 - Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos

Resumo

Este artigo apresenta proposta de Preço Público Unitário (PPU) a ser cobrado para a captação de água e lançamento de carga orgânica considerando o valor estimado na orçamentação do Plano de Recursos Hídricos da bacia do rio Itapemirim para a execução das metas prioritárias de curto prazo. A proposta propõe uma alternativa ao comitê de bacia hidrográfica para arrecadação de recursos afim de executar estas metas dentro do horizonte de tempo previsto na Etapa C. A arrecadação por PPU considerando as metas prioritárias reduz o custo anual de arrecadação proposto para o Plano de Ações e procura auxiliar na execução das metas prioritárias mantendo-as dentro do horizonte de tempo proposto. Comparando os valores, o total a ser arrecadado para executar as metas prioritárias detalhadas no Manual Operativo (MOP) para um período de 4 anos (curto prazo) representa 27,7% do valor anual do potencial de arrecadação proposto no Plano de Ações utilizando a metodologia da bacia do rio Guandu. Os resultados mostram ainda que outras ações poderão ser priorizadas caso a Cobrança seja implementada utilizando o mecanismo da bacia do rio Guandu.