OUTORGAS DE DIREITO DE USO DOS RECURSOS HÍDRICOS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO APODI/MOSSORÓ/RN.

Código

XXIII-SBRH1454

Autores

Roberto Felipe Mesquita, VERA LUCIA LOPES DE CASTRO, JOANA D'ARC FREIRE DE MEDEIROS

Tema

01 - Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos

Resumo

O presente trabalho consiste na análise das outorgas de direito de uso dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do rio Apodi/Mossoró/Rio Grande do Norte. As razões pela escolha de avaliar as outorgas dessa Bacia decorrem, em primeiro lugar, da segurança legal que esse instrumento proporciona em um sistema de alocação de água, do auxílio ao gestor na tomada de decisão, do fato de possuir o segundo rio de maior importância em extensão a nível estadual, do desenvolvimento de relevantes atividades econômicas ao longo da unidade de planejamento e do desafio para o órgão gestor estadual dos recursos hídricos, gerir integralmente essa Bacia, principalmente com relação aos volumes outorgados e ao potencial hídrico. Os dados utilizados, nesta pesquisa, compreenderam o período de 1996 a junho de 2018. A metodologia se baseou na sistematização, comparação e interpretação dos dados. Os resultados evidenciaram o comportamento típico da Bacia Hidrográfica com relação às atividades socioeconômicas e às fontes de captação de água, demonstrando a importância da outorga de direito de uso dos recursos hídricos como instrumento de controle da quantidade e qualidade das fontes hídricas, assim como a interação entre usuários e demandas econômicas, sociais e ambientais.