CRISE HÍDRICA: EVOLUÇÃO DOS DECRETOS ESTADUAIS SOBRE ESCASSEZ HÍDRICA COMO ESTRATÉGIA DE AVALIAÇÃO DE RISCOS PARA GARANTIA DAS OPERAÇÕES DE UMA SIDERÚRGICA

Código

XXIII-SBRH1442

Autores

Geane Cristina Fayer, Nelson Bolotari Junior, Leonardo Guimarães Ribeiro, José Cristiano Pereira

Tema

12 - Eventos hidrológicos extremos e desastres relacionados à água

Resumo

A água é reconhecida mundialmente como um recurso limitado. O Fórum Econômico Mundial no ano de 2018 classificou o risco denominado ?Crise Hídrica? em termos de impacto em quarto lugar. No Brasil, observa-se redução de pluviosidade a partir de 2012 para a região Nordeste e 2013 para a região Sudeste, sendo que, nesta última, a criticidade é atribuída à alta demanda e a poluição. O principal instrumento de gestão é a legislação, que estabelece usos prioritários, ao qual a indústria não é inserida. O presente trabalho tem como objetivo analisar a evolução da legislação, através dos decretos estaduais de emergência por seca e estiagem, nos estados onde a empresa siderúrgica estudada tem suas operações instaladas, direcionando assim recursos para investimentos em segurança hídrica destas plantas. A metodologia utilizada foi a de pesquisa bibliográfica, analisando a evolução anual destes decretos, de 2003 a 2018. Conclui-se que os decretos acompanham a evolução da percepção de crise hídrica no país e que a priorização de ações a partir das regulamentações, em que pese a situação de São Paulo, provou-se adequada para identificar que, dentre os estados analisados, Espírito Santo e Minas Gerais são os mais críticos em termos de gestão do risco hídrico.