A outorga de direito de uso como instrumento de gestão dos recursos hídricos

Código

XXIII-SBRH1425

Autores

Camila Ferreira Tamiosso, Andressa Bammesberger, Scheila Daiana Severo Hollveg, Marilia Ferreira Tamiosso, Alexandre Swarowsky, João Francisco Carlexo Horn

Tema

01 - Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos

Resumo

A água é um recurso fundamental para a sobrevivência de todas as formas de vida na terra. Após atender as necessidades de uso para os seres humanos, o uso mais importante é na agricultura. No entanto, a irrigação apresenta-se como o maior consumidor de água entre os setores usuários, sendo a cultura orizícola responsável por demandar os maiores volumes de água quando comparado as principais culturas. Nesse cenário, o instrumento outorga de direito de uso da água, surge como uma importante ferramenta que busca gerenciar a alocação de água entre os diferentes usuários na bacia hidrográfica. Sendo assim, esta revisão bibliográfica tem por objetivo apresentar a importância do instrumento outorga de direito de uso da água para a efetiva gestão e planejamento dos recursos hídricos.