DIAGNÓSTICO E PROPOSTAS PARA APERFEIÇOAR O PROCESSO DE CONCESSÃO DE OUTORGAS DE ÁGUAS SUPERFICIAIS DO ESTADO DE RONDÔNIA

Código

XXIII-SBRH1415

Autores

MAÍRA HILGEMBERG ALVES, CRISTIANE ARAUJO AMARO

Tema

01 - Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos

Resumo

O presente artigo apresenta o diagnóstico do processo de concessão de outorga de águas superficiais adotado no estado de Rondônia. Tal análise é importante, uma vez que a gestão dos recursos hídricos em Rondônia vem sendo aprimorada, por meio da participação do estado no projeto “Aperfeiçoamento de Ferramentas Estaduais de Gestão de Recursos Hídricos no Âmbito do Progestão”, com o objetivo de desenvolver uma ferramenta de suporte à decisão para outorga de águas superficiais, mas para a sua efetiva implementação, torna-se essencial, antes de tudo, conhecer os elementos e ferramentas inerentes ao processo da outorga. Para tanto, este artigo baseou-se na legislação estadual, em entrevistas e no levantamento de documentos relacionados à outorga e desta maneira, elaborou-se um diagnóstico da situação atual com proposições de melhorias. Foi possível verificar que vários aspectos analisados ainda carecem de fortalecimento, especialmente nos procedimentos administrativos, por serem morosos; e na parte técnica das análises dos pleitos de outorga. Concluiu-se que para melhorar a eficiência no processo de concessão de outorga para águas superficiais, bem como o aprimoramento da tomada de decisão e da gestão hídrica, propõe-se manter, reforçar, incorporar, alterar ou mesmo excluir os elementos do processo ou as ferramentas de gestão hídrica.