Potencial de Arrecadação do Estado do Piauí Caso a Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos Fosse Implantada

Código

XXIII-SBRH1407

Autores

Pedro Benjamin Carreiro Lima Monteiro, Eryson Thiago do Prado Batista, Ana Clara dos Santos de Carvalho, Niwalber Carmo Negreiros, Marcos Reis Felinto

Tema

01 - Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos

Resumo

O presente trabalho visa discutir qual o potencial de arrecadação do estado do Piauí, caso fosse implementado a cobrança pelo uso dos recursos hídricos. Para isso, foi analisado o decreto que regulamenta o instrumento no estado, bem como outras legislações pertinentes para sua correta aplicação. Após isso, foi analisado qual seria o montante arrecado considerando três anos de levantamento (2016, 2017 e 2018). Os valores ainda foram comparados com outros programas federais com a mesma finalidade do instrumento a fim de perceber a sua relevância no financiamento das ações da gestão de recursos hídricos.