USO DE RECURSOS HÍDRICOS: ANÁLISE SOB A ÓTICA DE UMA AUTARQUIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL

Código

XXIII-SBRH1357

Autores

Janaina Ribeiro Velho, JULIANO RODRIGUES GIMENEZ, Amanda Brisotto Clemes, Bruna de Araujo, Deise Cristiane Maier

Tema

01 - Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos

Resumo

Os recursos hídricos têm seus usos deliberados legalmente em nível nacional pela Política Nacional de Recursos Hídricos e alguns estados da federação, como o Rio Grande do Sul, possuem sistema e política próprias para essas deliberações. Instrumentos dessas políticas, como os planos e a cobrança pelo uso dos recursos hídricos, constituem o foco desse trabalho, sob a ótica de uma autarquia municipal dos serviços de saneamento. Para essas instituições, a análise da utilização dos recursos hídricos toma importância significativa para compor adequadamente a implantação do pagamento pelo uso dos recursos hídricos, bem como para futuros estudos para Pagamentos de Serviços Ambientais. Aqui é apresentado um estudo de caso para o município de Caxias do Sul - RS, que tem uma autarquia própria de saneamento, e que está localizado no divisor de águas das bacias hidrográficas dos rios Taquari-Antas e Caí. Os resultados demonstram quantitativamente a representatividade de usos dos recursos hídricos, superficiais e subterrâneos, em ambas as bacias hidrográficas, bem como apresentam as categorizações de consumo praticados pela autarquia, que servirão de base para recomposição futura de preços de suas tarifas, quando da implantação do instrumento da cobrança pelo uso dos recursos hídricos nas bacias em questão.