APLICABILIDADE DAS RELAÇÕES SETORIAIS NAS POLÍTICAS DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS EM UM CONTEXTO DE CONFLITOS PELO USO DA ÁGUA

Código

XXIII-SBRH1278

Autores

Guilherme da Silva Pereira, Conceição de Maria Albuquerque Alves

Tema

01 - Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos

Resumo

A gestão dos recursos hídricos em um contexto de indisponibilidade hídrica e conflitos pelo seu uso é um desafio recorrente no cenário brasileiro. O impacto da provisão dos serviços de saneamento à saúde humana e qualidade de vida remete ao setor a necessidade de articulação com as demais políticas de desenvolvimento urbano e meio ambiente. Para que essas articulações sejam estabelecidas é necessário que os setores apresentem adequada complementariedade e interdependência. Nesse sentido, avaliou-se, com base nos arcabouços legais de saneamento e recursos hídricos, a existência de convergências de interesses entre as políticas e sua capacidade de estimular o estabelecimento de relações intersetoriais como instrumento para compartilhamento de conhecimentos e resolução de conflitos, cujos resultados indicaram elevado potencial para desenvolvimento de relações intersetoriais. Para verificar a aplicabilidade das relações evidenciadas nas políticas, foram avaliados os mecanismos de planejamento, gestão e fiscalização adotados no Distrito Federal e na região metropolitana de São Paulo em resposta às recentes crises hídricas, sendo adotada, em ambos os casos, as instâncias intersetoriais como principal ferramenta gestão e solução de conflitos