Gestão de Recursos Hídricos no Estado do Amazonas: práticas, impactos, desafios e lições aprendidas com a criação do Comitê da Bacia do Tarumã-Açu

Código

XXIII-SBRH1235

Autores

Sirley de Fátima dos Santos de Melo

Tema

Instrumentos Econômicos de Gestão: Da teoria à prática

Resumo

A gestão de recursos hídricos é uma forma de resolver problemas em quantidade e qualidade, usos e conflitos. O Estado do Amazonas apresenta problemas significativos devido ao uso irracional e impactos ambientais. A Bacia do Tarumã-Açu é uma sub-bacia da Bacia Amazônica, cujo corpo hídrico principal é o Rio Tarumã-Açu, afluente do Rio Negro que deságua no Rio Amazonas. Impactada por derramamento de óleo diesel das embarcações, pelo despejo inadequado de resíduos, esgotos domésticos, chorume, entre outros, fatos que motivaram os usuários a buscarem soluções e resultou na criação do primeiro Comitê de Bacia da Região Hidrográfica Amazônica. Esta pesquisa analisa as práticas de gestão e investiga a efetividade das ações. Utilizou-se o método de pesquisa bibliográgica e pesquisa descritiva, com partes da pesquisa aplicada e pesquisa de campo, com o auxílio de resgistros fotográficos e o uso de questionários, o que embasou um Estudo de Caso. Os resultados apontam que a gestão não atingiu a maturidade necessária para mitigar impactos, recuperar as áreas degradadas e assegurar a sustentabilidade da Bacia. Conclui-se que a falta de recursos impulsionou a paralisação temporária do Comitê, atualmente reativado e com o desafio de conter a intensificação da magnitude dos impactos e assegurar a resiliência do ecossistema que tende à criticidade.