ANÁLISE HISTÓRICA DAS INUNDAÇÕES DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA-SP E OS DESDOBRAMENTOS DA INUNDAÇÃO DE 2010

Código

XXIII-SBRH1194

Autores

Alessandra Martins de Castro, Anna Silvia Palcheco Peixoto, ILZA MACHADO KAISER

Tema

Desastres

Resumo

Em razão das características do ambiente e do tipo de ocupação urbana, São Luiz do Paraitinga-SP possui histórico de ocorrência de desastres de inundações e escorregamentos. O município é historicamente atingido por inundações e teve seu maior evento em 2010 com a elevação do Rio Paraitinga em 12 metros, submergindo todo o Centro Histórico tombado, levando a destruição de 50 edificações, além de deixar a cidade isolada e pessoas desalojadas ou desabrigadas. As chuvas também provocaram escorregamentos, com o registro de uma morte por soterramento na zona rural. Após o desastre, o município decretou estado de calamidade e sancionou seu Plano Diretor, que possuía instrumentos do Estatuto da Cidade que auxiliaram na reconstrução. Embora o município tenha executado ações de prevenção aos desastres nos termos estabelecidos na Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, o problema urbano e habitacional ainda não foi solucionado, pois a redução da vulnerabilidade e do perigo está intimamente relacionada com a oferta de áreas adequadas à expansão urbana. O comentário final ressalta a necessidade da adoção de políticas públicas objetivando disponibilizar áreas para ocupação fora da zona de perigo, com base nos instrumentos e diretrizes previstos no Estatuto da Cidade.