A DOMINIALIDADE E O COMPORTAMENTO DOS USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS EM BACIA HIDROGRÁFICA DA UNIÃO

Código

XXIII-SBRH1109

Autores

Janiara Alves Batista, CLEUDA CUSTODIO FREIRE

Tema

01 - Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos

Resumo

A existência da dominialidade das águas em conjunto com a não integração entre os órgãos gestores de recursos hídricos de diferentes esferas do poder pode refletir no comportamento dos usuários de água, pois o mesmo buscará como fonte de captação o corpo hídrico que apresentar-se mais viável, considerando questões econômicas e burocráticas. As regulamentações estaduais sobre cobrança e outorga podem ser agentes motivadores de uma eventual alternância entre fontes, principalmente devido à possibilidade de existência da cobrança e às águas superficiais apresentarem um maior avanço na implementação deste instrumento em relação as subterrâneos. Assim, esse trabalho tem como objetivo avaliar o comportamento dos usuários de recursos hídricos de uma bacia hidrográfica de domínio federal, em relação às fontes de captação, com base nos instrumentos de outorga e cobrança. Nesse intuito, foi feito o levantamento das legislações pertinentes à gestão de águas nas unidades federativas inseridas na bacia, bem como das outorgas concedidas com a finalidade de irrigação. Posteriormente, objetivando a influência da dominialidade, foi realizada uma avaliação do comportamento dos usuários. Constatou-se que a não existência de uma gestão integrada, em conjunto com a dominialidade, são fatores que interferem no comportamento do usuário.