Avaliação das outorgas para captação de água em cidades no Eixo Leste do Projeto de Integração do rio São Francisco, Pernambuco, Brasil

Código

XXIII-SBRH1084

Autores

Oziel Rodrigues Pedrosa, Maria do Carmo Martins Sobral, Hidaiane Fayga Matias Caldas, Ariane Silva Cardoso, CLÁUDIA RICARDO DE OLIVEIRA, DAVI TADEU BORGES MARWELL

Tema

01 - Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos

Resumo

O Projeto de Integração do rio São Francisco se mostra como principal alternativa para aumentar a disponibilidade hídrica da região semiárida do Nordeste do Brasil. O planejamento e gestão ineficientes, associados aos fatores externos não controláveis, como as mudanças climáticas, podem inviabilizar o sucesso deste projeto. Este trabalho tem como objetivo avaliar a situação das outorgas para captação de água nas cidades situadas em trecho do Eixo Leste do projeto, no estado de Pernambuco. A análise dos dados disponibilizados pela ANA e APAC mostrou que, dentre as cidades estudadas, Floresta se destaca por ter valores outorgados de água para usos mais diversificados, enquanto as demais recebem apenas autorização de captação para abastecimento público. O fato de a cidade de Betânia não apresentar registros atualizados das outorgas vigentes, revela falha na publicidade dos dados, prejudicando o subsídio à gestão eficiente dos recursos hídricos, contribuindo para que haja um menor comprometimento da população, podendo dar margem à ilegalidade na captação das águas.