AVALIAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE OUTORGA PARA CURSOS D'ÁGUA LOCALIZADOS NOS ESTADOS DE MINAS GERAIS E DO RIO DE JANEIRO

Código

XXIII-SBRH1050

Autores

Flávia Danielle de Souza Mendes, WILSON DOS SANTOS FERNANDES, ROBERTO CEZAR DE ALMEIDA MONTE MOR

Tema

02 - Hidrologia

Resumo

No Brasil a outorga para uso de recursos hídricos foi adotada como instrumento de garantia da qualidade e quantidade da água, e como forma de disciplinamento dos seus usos, evitando ou equacionando situações de conflitos. Nesse sentido, é apresentada uma análise hidrológica de trechos de cursos d'água localizados em Estados distintos, sendo selecionados o rio Itacambiruçu, em Minas Gerais, e o rio Grande, no Rio de Janeiro, no intuito de avaliar os critérios de outorga locais. Para tanto, foi realizada a regionalização de dados fluviométricos, através do Método Index-flood, com o intuito de se definir as vazões de referência para cálculo da vazão outorgável. Tal análise possibilitou a avaliação dos critérios de outorga, que são distintos nos dois Estados, e a obtenção das vazões outorgáveis para os trechos avaliados. Além disso, foi efetuada a simulação das vazões médias mensais, através do Modelo SMAP, que consiste em um Modelo Chuva-Vazão. Por fim, foi constatado que as parcelas da vazão de referência, definidas nos critérios de outorga de cada Estado, não representam maior ou menor restrição dos usos dos recursos hídricos. Conclui-se que tais critérios deveriam ser definidos conforme as disponibilidades e demandas hídricas e as características climáticas de cada região.