GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS: GOVERNANÇA E GERENCIAMENTO DE CONFLITOS PELO USO DA ÁGUA EM REGIÃO DO SEMIÁRIDO NORDESTINO

Código

XXIII-SBRH1035

Autores

Rafaella Iliana Alves Arcila, THIAGO AUGUSTO MEDEIROS DE MELO

Tema

01 - Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos

Resumo

A água por ser bem vital e fator de desenvolvimento socioeconômico carece de proteção pelo Estado e de uma gestão efetiva. A análise do panorama da Política Nacional de Recursos Hídricos e o estudo do que deva ser a efetivação de uma gestão integrada, compartilhada e participativa, contextualizando os princípios previstos na Política é foco na discussão de políticas públicas de acesso hídrico. O conceito deste estudo apoia-se nas contribuições no campo reconhecido como governança, gestão das águas e conflitos pelo uso da água. Preocupou-se em mostrar o processo de implantação das diferentes ?instituições e políticas? relacionadas à gestão das águas, contextualizando assim a mudança de paradigma na transição entre o modelo centralizador e aquele que leva em consideração a participação social, abrindo-se dessa maneira perspectivas mais amplas para a análise dos conteúdos e dos impactos decorrentes dessas políticas. Apesar de entraves para firmar a gestão compartilhada e descentralizada, o estudo aponta para um gradual avanço na formulação de políticas públicas que prezem a governança, a gestão participativa dos recursos hídricos, com perspectivas positivas rumo à implantação de ações na região que sofre com a escassez de chuvas.