SANEAMENTO BÁSICO E O SISTEMA DE ESPAÇOS LIVRES: ESTUDO DE CASO EM ARRAIAL DO CABO - RJ

Código

XXIII-SBRH0994

Autores

Bruna Peres Battemarco, Leonardo Henrique silva dos Santos, MARCELO GOMES MIGUEZ, Daniel da Costa Carvalho, Raquel Hemerly Tardin Coelho, Miguel Fandiño Álvarez, Camilla Fernandes da Silva, ALINE PIRES VEROL, Victória de Araújo Rutigliani

Tema

08 - Águas Urbanas

Resumo

Este trabalho tem como objetivo a proposição de diretrizes para a atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Arraial do Cabo, estado do Rio de Janeiro, com ênfase no uso sustentável dos recursos naturais, na conservação da bacia hidrográfica, na drenagem urbana articulada com espaços livres multifuncionais, capazes de participar do esforço para controle de inundações e revitalização urbana, na geração de menos resíduos sólidos, na redução da poluição causada por esgotos não tratados e na oferta de ambientes saudáveis. É parte da ação de extensão ?Sistema de Espaços Livres_Urbanismo Solidário?, que propõe uma estratégia de planejamento urbano a partir de um sistema de espaços livres como elemento estruturador da ocupação e condutor do processo de urbanização rumo à ordenação municipal de modo integrado. Para tanto, foi elaborado diagnóstico do saneamento básico do município, indicando a não universalização dos serviços, com operação no limite de sua capacidade. A elaboração de diretrizes para o PMSB pretende dotar o município de instrumentos e mecanismos que permitam a implantação de ações articuladas, duradouras e eficientes, para garantir a universalização do acesso aos serviços de saneamento básico com qualidade, equidade e continuidade, através de metas definidas em um processo participativo.