DEFINIÇÃO DE DIRETRIZES PRIORITÁRIAS PARA A REVISÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO ITAJAÍ

Código

XXIII-SBRH0988

Autores

Adrieny Taliny Comper, Willian Jucelio Goetten, Gabriele Vanessa Tschöke, Bruno Henrique Abatti

Tema

01 - Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos

Resumo

A crescente demanda pelo uso dos recursos hídricos tem apontado a necessidade de práticas de gestão deste recurso considerado finito e indispensável. Para gerir o uso da água no Brasil, institui-se no ano de 1997, a Política Nacional dos Recursos Hídricos (Lei Federal nº 9.433), que estabeleceu entre seus instrumentos a obrigatoriedade de elaboração de Planos de Recursos Hídricos. Estes devem ser elaborados em nível nacional, estadual e de Bacia Hidrográfica. A Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí teve seu documento elaborado no ano de 2010. Pelo fato do Plano nunca ter passado por revisões, considerou-se que uma das etapas desse processo consiste no levantamento das diretrizes prioritárias. Desta forma, buscou-se identificar dentre as 62 diretrizes existentes no Plano, quais são prioritárias para a Bacia de estudo. A pesquisa foi aplicada em pequena escala, considerando as universidades do Alto e Médio Vale do Itajaí. A percepção dos acadêmicos é de que o lançamento de efluentes nos corpos hídricos é a questão mais preocupante na bacia. Porém, em relação aos problemas regionais, as regiões do Alto e Médio Vale destacaram necessidades diferentes. Isto demonstra a importância de analisar cada região da Bacia, já que as características e prioridades variam em cada uma delas.