Os instrumentos econômicos no processo de alocação de água

Código

XXIII-SBRH0964

Autores

Emanoella Rodrigues Ribeiro de Oliveira, JAILDO SANTOS PEREIRA

Tema

Instrumentos Econômicos de Gestão: Da teoria à prática

Resumo

Diante do desequilíbrio entre a oferta e a demanda de água, deve-se considerá-la um recurso natural limitado, buscando realizar sua alocação de forma eficiente. Surge a necessidade de estabelecer instrumentos de políticas públicas para regular o uso da água, a exemplo dos instrumentos de comando e controle e instrumentos econômicos. O presente artigo tem como objetivo discutir a utilização dos instrumentos econômicos aplicados à alocação de água. O trabalho foi desenvolvido a partir do levantamento de referências bibliográficas. A alocação de água é um processo de gestão de recursos hídricos para regular seus múltiplos usos. São discutidos quatro mecanismos de alocação: precificação baseada no custo marginal, administração pública, mercado de direito de água e alocação negociada. De acordo com os princípios econômicos, deve-se realizar a alocação, considerando a água como uma mercadoria, ou seja, os usuários estão dispostos a pagar um determinado preço e obter benefícios pela sua utilização. Estudos mostram que a aplicação de instrumentos econômicos na gestão dos recursos hídricos influencia positivamente na redução e racionalização do uso da água e permite maior flexibilidade nas negociações pelo direito de uso da água e maior eficiência do que a utilização de apenas instrumentos de comando e controle.