PANORAMA DAS BARRAGENS LOCALIZADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E NAS BACIAS HIDROGRÁFICAS CONTRIBUINTES

Código

XXIII-SBRH0890

Autores

Fernanda Spitz Dias, José Edson Falcão de Farias Júnior

Tema

04 - Reservatórios e Aproveitamentos hidrelétricos

Resumo

O artigo discorre sobre a evolução da legislação de segurança de barragens nas esferas internacional, nacional e estaduais, e de algumas propostas e inciativas do Senado Federal e das Câmaras dos Deputados para revisões dessas leis. São apresentando alguns conceitos que por vezes são usados equivocadamente como, por exemplo, empreendedor e fiscalizador; e Dano Potencial Associado (DPA) e Categoria de Risco (CRI). O estudo apresenta ainda os fiscalizadores de barragens dos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo e Espírito Santo, bem como algumas das ações desenvolvidas por eles para regulamentação das legislações vigentes. É enfatizada a importância da atuação dos entes fiscalizadores na articulação e integração das suas ações e, por fim, é exposto o resultado do levantamento do quantitativo de barragens localizadas no Estado do RJ e também nos Estados de MG, SP e ES que possam vir a provocar impactos no RJ no caso de um eventual acidente e/ou incidente, discretizado em função do enquadramento, do uso, dos órgãos fiscalizadores e da classificação de DPA e CRI.