ANÁLISE DA POLITICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS DOS PAÍSES DO AQUÍFERO GUARANI

Código

XXIII-SBRH0850

Autores

Camila Andréa ramos, Adilson Pinheiro, Noemia Bohn

Tema

05 - Águas subterrâneas

Resumo

O Brasil possui um dos maiores Sistemas Aquífero Integrados do mundo, o Guarani/Serra Geral (SAIG/SG), o qual ocupa parte do território de quatro países: Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Apesar do caráter transfronteiriço do SAIG/SG, os Estados têm o domínio sobre as águas em seu território, sendo responsáveis pelo desenvolvimento sustentável do recurso e pela elaboração da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), documento norteador da gestão de recursos hídricos. Assim, este trabalho tem por objetivo analisar as Políticas Nacionais de Recursos Hídricos dos países situados na área de ocorrência do SAIG/SG - Argentina, Brasil,Paraguai e Uruguai. A metodologia utilizada foi o levantamento e análise de dados de ordem bibliográfica e documental. A análise das políticas demonstrou que os quatro países estão alinhados quanto a suas PNRH, apresentando em seus textos muito em comum. O alinhamento observado entre estas políticas demonstra um passo importante na gestão do recurso transfronteiriço.