USO DA ÁGUA NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO JOSÉ DOS DOURADOS-SP

Código

XXIII-SBRH0844

Autores

Monalisa Verginia Felicio Ferreira, RENATA DANIELLE CARDOSO DELAZARI, ADRIANA SANCHES BORGES, César Gustavo da Rocha Lima, MARCIO BATISTA DE OLIVEIRA

Tema

01 - Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos

Resumo

A água é um recurso natural essencial à vida e ao desenvolvimento das sociedades. Porém, de toda água disponível no planeta, apenas 3% representam reservas de água doce. O aumento populacional e sua demanda têm elevado as pressões sobre tais recursos gerando a necessidade de uma gestão sustentável. Dentre as ferramentas de gestão dos recursos hídricos no Brasil (Lei nº 9433/1997), a Outorga tem grande importância, pois se sustenta na racionalização e na multiplicidade dos usos da água. A bacia hidrográfica do rio São José dos Dourados (UGRHI-18), região noroeste do Estado de SP, apresenta fortes traços de atividades agropecuárias associadas à industrial. Estes ramos comumente geram grande demanda por água. Assim, o presente trabalho objetivou detalhar o perfil das outorgas e as características das captações/usuários de água na UGRHI-18. Para tanto, foram analisados dados de outorgas emitidos pelo DAEE na bacia. Os resultados indicaram 1.404 outorgas de captação, sendo 560 para águas superficiais e 844 subterrâneas. O principal uso foi à irrigação (agricultura). Quanto à vazão requerida, o abastecimento público demandou maior volume, seguido pela irrigação, sendo que o município de Ilha Solteira apresentou o maior volume requerido e Santana da Ponte Pensa o maior volume per capta.