DISCUSSÕES SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DOS PLANOS DE BACIA DO RIO IPOJUCA

Código

XXIII-SBRH0802

Autores

LUIZ GUSTAVO COSTA FERREIRA NUNES, Simone Rosa da Silva, ALFREDO RIBEIRO NETO, Anna Elis Paz Soares, Cecilia Peixoto da Silva

Tema

01 - Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos

Resumo

O presente estudo objetivou avaliar e discutir a implementação dos planos propostos para a Bacia Hidrográfica do Rio Ipojuca, no estado de Pernambuco. A metodologia utilizada consistiu na coleta dos dados através de entrevista estruturada junto com os diversos órgãos responsáveis pelos investimentos do plano: Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Agência Pernambucana de Água e Clima (APAC) e a Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA). Foram avaliados o Plano Hidroambiental (PHA) e o Programa de Saneamento Ambiental da Bacia (PSA). No PHA foi realizada uma avaliação dos instrumentos da gestão dos recursos hídricos, que apontou uma deficiência ou inexistência em todos os instrumentos, como a cobrança e o enquadramento que ainda não foram instituídos. Quanto as ações do PSA, ao comparar com os resultados apresentados para os outros investimentos, nota-se que os recursos financiados pelo Bando Interamericano de Desenvolvimento estão sendo devidamente implantados, embora a maioria das obras ainda estejam em andamento e com previsão de conclusão no início de 2021.