PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO: ANÁLISE COM BASE EM PRINCÍPIOS DE GOVERNANÇA DA ÁGUA

Código

XXIII-SBRH0766

Autores

WANESSA DUNGA DE ASSIS, Daniela de Freitas Lima, Jabes Melquíades de Araújo, Márcia Maria Rios Ribeiro, Simone Rosa da Silva

Tema

01 - Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos

Resumo

A governança da água engloba aspectos sociais, econômicos, políticos e ambientais, sendo de fundamental importância para o desempenho das políticas hídricas. A Política Nacional de Recursos Hídricos tem os Planos de Recursos Hídricos como um dos seus instrumentos de gestão. Nesta perspectiva, o objetivo deste trabalho é identificar se os 12 Princípios para a Governança da Água da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) estão presentes, conceitualmente, em planos de recursos hídricos em escala de bacia hidrográfica no Brasil. Para tanto, foi analisado o Plano Decenal de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco - BHSF (2016-2025). Os resultados mostram que todos os Princípios de Governança da OCDE foram identificados no Plano da BHSF indicando que, à luz daqueles princípios, o Plano estudado atende aos preceitos da eficácia, eficiência e da confiança/comprometimento.