GESTÃO DE EVENTOS HIDROLÓGICOS EXTREMOS: COMO OS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO CONTRIBUEM

Código

XXIII-SBRH0670

Autores

Camila Angélica Baum, JOEL AVRUCH GOLDENFUM

Tema

08 - Águas Urbanas

Resumo

No Brasil, a drenagem e manejo de águas pluviais é um elemento do saneamento básico, cuja responsabilidade compete à esfera municipal. Entretanto, observa-se que a gestão desse serviço não possui conexão com as demais legislações reguladoras municipais, desfavorecendo-a e prejudicando no processo de tomada de decisão. Este trabalho tem como objetivo avaliar as propostas contidas em Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) relacionadas à drenagem, em observância à eficiência desse serviço, principalmente quanto à ocorrência de eventos hidrológicos extremos. Analisou-se também a compatibilidade do PMSB a outros planos. Este estudo tomou como caso cinco municípios localizados na bacia hidrográfica do rio Taquari-Antas, Rio Grande do Sul, Brasil, dada frequência de alagamentos e inundações. Além disso, o estado dispõe de um Termo de Referência que define elementos essenciais à elaboração de PMSB, base para análise de compatibilidade. As análises permitiram constatar superficialidade nos planos, com diversas restrições à etapa de diagnóstico, insuficientes para prover informações consistentes quando da necessidade de tomada de decisão. Além disso, embora os PMSB sejam de municípios que compõem a mesma bacia, suas estruturas são distintas e não elucidam qualquer conexão com o Plano da Bacia ou Plano Diretor Municipal.