O RECURSO HÍDRICO COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO: UM ESTUDO DE CASO DAS OUTORGAS DO MUNICÍPIO DE ITABIRA - MG

Código

XXIII-SBRH0520

Autores

Nathália Gonçalves Maltez, MATEUS MATOS DE CASTRO, James Lacerda Maia, Daniel Cristian Ferreira Soares

Tema

01 - Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos

Resumo

A água se constitui em recurso estratégico para a humanidade, pois é primordial a vida além de impulsionar o desenvolvimento em vários âmbitos. Por esse motivo, sua utilização deve atender aos usos múltiplos de forma sustentável, tornando-se imprescindível uma gestão de seu uso. Como objetivos específicos deste artigo têm-se: entender o que é o desenvolvimento e quais são seus pilares; analisar como o recurso hídrico como fator indutor de desenvolvimento, e por fim; verificar como esse recurso é utilizado no município de Itabira-MG, baseando-se no instrumento de outorga e sua relação com o desenvolvimento municipal. Foram consultadas bases de dados da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) de Minas Gerais, em que constam processos de outorgas deferidas e renovadas por finalidade de uso, entre os anos de 1996 e 2018. Nota-se, que as outorgas concedidas para fins industriais e de uso urbano (abastecimento público e consumo) viabilizaram o desenvolvimento econômico do município, uma vez que a água é insumo indispensável nos processos produtivos que nele se alocam. Propõe-se que sejam avaliadas as dimensões ambiental, social e política dessas outorgas, de forma que a elevada vazão outorgada de determinado setor não comprometa aos demais.