XXIII SBRH - Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos

Data: 24/11/2019 à 28/11/2019
Local: Foz do Iguaçu - PR
ISSN: 2318-0358
Mais informações: https://eventos.abrh.org.br/xxiiisbrh/

ANÁLISE COMPARATIVA DOS MECANISMOS DE COBRANÇA PELOS USOS DA ÁGUA APLICADOS EM BACIAS HIDROGRÁFICAS DE DOMÍNIO DA UNIÃO

Autores

Kássia Regina Bazzo, Candice Schauffert Garcia, Laertes Munhoz da Cunha, andreia pedroso, Otávio Maruyama Wogel

Tema

01 - Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos

Resumo

A Política Nacional de Recursos Hídricos estabelece que os Comitês de Bacias Hidrográficas (CBH) interestaduais devem definir os mecanismos e valores a serem implementados na cobrança pelo uso das águas. Como consequência, as metodologias das diferentes bacias apresentam variações entre si e são frequentemente atualizadas através das respectivas Deliberações. Nesse contexto, este trabalho teve como objetivo compilar os mecanismos de cobrança estabelecidos pelos diferentes CBH interestaduais e realizar uma análise crítica comparativa sobre as respectivas formulações utilizadas. Verificou-se que, de modo geral, as principais diferenças entre os métodos devem-se aos valores assumidos pelos preços unitários da água e aos coeficientes relacionados às boas práticas, havendo bacias que consideram uma maior diversidade desses parâmetros, como é o caso da bacia do rio São Francisco, enquanto outras apresentam métodos de cálculo mais simplificados, como é o caso da bacia do rio Doce. Complementarmente, identificou-se que há limitações operacionais na implementação de alguns dos coeficientes existentes, inviabilizando sua aplicação na prática. O presente estudo tem suas bases em um projeto realizado pela empresa RHA Engenharia e Consultoria SS LTDA para o aprimoramento da cobrança pelo uso da água em uma bacia hidrográfica do território nacional.

Sistema de publicação de trabalhos técnico ABRhidro - Associação Brasileira de Recursos Hídricos
Desenvolvido por Pierin.com