OUTORGAS DE USO DOS RECURSOS HÍDRICOS PARA CAPTAÇÃO E LANÇAMENTO DE EFLUENTES E IMPACTOS DOS USOS INSIGNIFICANTES NO PARANÁ

Código

XXIII-SBRH0394

Autores

Camila Marin Stinghen, Michael Mannich

Tema

01 - Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos

Resumo

A outorga é uma ferramenta de gestão de recursos hídricos que garante e regulamenta o direito de uso da água. Ela condiciona os usos à parâmetros e limites com a finalidade de promover o controle quantitativo e qualitativo dos recursos hídricos e um desenvolvimento sustentável. Ainda, existem usos que são caracterizado como insignificantes e não necessitam de outorga, apenas um cadastro para controle do órgão gestor No Paraná, Estado que é o foco desse estudo, aos usos com vazões inferiores a 1,8m³/h, são atribuídas dispensas de outorga.Para a realização de um diagnóstico dos usos e finalidades nas grandes bacias do Estado, utilizaram-se dados públicos de outorga do Instituto das Águas do Paraná. O diagnóstico caracterizou os diferentes usos da água em cada região paranaense e mostrou ser um bom indicador econômico. Na avaliação do grau de influência dos usos considerados insignificantes em relação à vazão outorgável, percebeu-se que em bacias de pequeno porte no estado do Paraná a contribuição é inferior a 3% em média. Desta forma a gestão de recursos hídricos no Paraná está adequada com relação ao tratamento dos usos insignificantes dispensados de outorga e não representam uma ameaça à qualidade e à disponibilidade dos recursos hídricos do Estado.