CARACTERIZAÇÃO DOS USOS DA ÁGUA NA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO

Código

XXIII-SBRH0355

Autores

Pedro Lucas Cosmo de Brito, José Paulo Soares de Azevedo

Tema

Instrumentos Econômicos de Gestão: Da teoria à prática

Resumo

O conhecimento acerca do comportamento dos usuários de água é de fundamental importância para uma adequada gestão de recursos hídricos, fornecendo importantes subsídios para a implementação dos seus instrumentos, notadamente a outorga, a cobrança e o enquadramento. Partindo do banco de dados de outorga da Agência Nacional de Águas e do Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos, o presente trabalho fez o tratamento e a manipulação das informações com vistas a caracterizar os usos da água na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Os resultados foram separados por domínio dos corpos d?água e agrupados por categoria de uso, Estado e tipo de manancial. Foi identificado um volume de 8.916,54 hm³/ano de outorgas vigentes em rios de domínio da União, com grande predominância do setor de Irrigação, que responde por 82,46% deste volume. Em corpos hídricos de domínio estadual, o volume total outorgado é de 18.522,35 hm³/ano, dos quais a Irrigação responde por 80,77%. No que diz respeito ao tipo de manancial, prevalece as captações superficiais (70,45%). Com relação ao Estado onde ocorre a captação, o destaque fica por conta da Bahia, com 57,10% do volume outorgado.