ESTUDO COMPARATIVO ENTRE OS TRAÇADOS DAS POLIGONAIS DA ARIE _ ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO DE MANGUEZAIS DA FOZ DO RIO MAMANGUAPE/PB E A LLTM _ LINHA LIMITE DOS TERRENOS DE MARINHA

Código

XXIII-SBRH0217

Autores

renan jorge menezes ribeiro

Tema

01 - Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos

Resumo

O estudo visa responder que tipo de correlação existe entre os traçados da poligonal da ARIE da foz do rio Mamanguape/PB, conforme o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e o traçado da poligonal dos Terrenos de Marinha (SPU-Secretaria do Patrimônio da União). Realiza diagnóstico comparativo entre as duas demarcações, visando aperfeiçoar a gestão desse estuário de relevante interesse ambiental e patrimonial, conectando governo, sociedade e governança. A partir de um trecho-modelo, demonstra procedimentos para obtenção do traçado da poligonal limite que define a faixa dos Terrenos de Marinha e seus acrescidos, comparando com a poligonal da ARIE. Estabelece um paralelo entre essas poligonais, em processo de aferição e eficácia. A delimitação dos terrenos de marinha estabelece a competência da gestão patrimonial sobre o espaço territorial, a partir da qual se declara a propriedade das terras da União, portanto de todos brasileiros. As poligonais LLTM e ARIE fomentam a gestão ambiental, cujos traçados visam à preservação e o uso sustentável em harmonia com as atividades econômicas, preservando as culturas dos povos indígenas e das comunidades tradicionais ali existentes. O trabalho conclui que a poligonal ambiental é a linha média da poligonal patrimonial. Palavras-chave: Demarcação; Terrenos de Marinha; ARIE.