ASPECTOS FINANCEIROS NA GESTÃO DE DRENAGEM URBANA

Código

XXIII-SBRH0207

Autores

Úrsula Kelli Caputo, Ana Paula Fernandes Viana Furtado

Tema

01 - Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos

Resumo

Os sistemas de drenagem urbana visam proporcionar conforto, segurança e boa convivência da população com as águas pluviais. Com a intensificação da urbanização, modificação do ambiente natural e impermeabilização constante do solo, o escoamento superficial cresce significativamente, proporcionando aumento de impactos e consequentemente o aumento de custos para adequado manejo das águas pluviais. Estes custos são geralmente subsidiados pelos impostos municipais já existentes como o IPTU ou em casos específicos por financiamentos com recursos federais, mas nem sempre a parcela destinada à drenagem urbana é na proporção necessária para mitigação dos impactos existentes. Alguns autores propõem a adoção de uma taxa de drenagem para custear e otimizar a gestão das águas pluviais urbanas, proporcionando também a conscientização da população sobre os impactos da impermeabilização do solo. O presente artigo discorre sobre a adoção da taxa de drenagem e elenca os principais obstáculos a serem considerados para o tratamento desta questão.