ANÁLISE DOS MODELOS DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO BRASIL E PARAGUAI E SEUS CONFLITOS NO GERENCIAMENTO DO RESERVATÓRIO DE ITAIPU BINACIONAL

Código

XXIII-SBRH0106

Autores

Carla Cristina Bem, Amanda Ortega, Cristina Harumi Enokida, Eduardo de Paula Schulz, Jhonatan Alves de Jesus, Murilo Ordine Elois, pedro de castro lima franch, Veronica Ferrazza, Alan Costa, Flavia Manente, Lucas Neves Menezes

Tema

01 - Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos

Resumo

O Brasil, por ser um país continental, acaba tendo boa parte de seus corpos hídricos em regiões transfronteiriças, o que possibilitou acordos bilaterais com países vizinhos na gestão dos recursos hídricos. Com enfoque em suas correspondentes políticas de gestão de recursos hídricos, o presente artigo analisou os modelos de gestão dos recursos brasileiros com seu país vizinho, Paraguai, através da análise de impacto desses modelos de gestão sobre o reservatório da Itaipu Binacional, região da bacia do Prata que corresponde a Bacia do Paraná 3 no território brasileiro e a Bacia do Alto Iguaçu no lado paraguaio. Comparando as Políticas Nacionais de Recursos Hídricos (PNRH) do Brasil, Lei 9.433/97, e do Paraguai, Lei 3.239/07, notou-se que a legislação brasileira é mais direta quando comparada a paraguaia, apontando os instrumentos técnicos e fiscalizadores, viabilizando a PNRH. A legislação paraguaia por sua vez, traz mais definições técnicas, de grandes particularidades, mas sem objetos muito bem definidos quanto a sua aplicação. Ambas legislações estabelecem que outorgas desses recursos devem ser requeridas juntas ao poder público. Ademais, programas de gestão ambiental e social ajudam a atenuar os impactos sobre a qualidade das águas, como o Programa Cultivando Água Boa (PCAB) da Itaipu Binacional.